A absurda taxa de mortalidade dos rapazes no Brasil não é natural nem universal, mas tem relação direta com a educação

Quero iniciar este breve escrito com uma das conclusões de meus estudos: a história da violência homicida no Brasil é a história do extermínio de sua juventude. Impressionam as elevadas taxas de homicídios de jovens no Brasil, taxas que o convertem num dos países de maiores índices do mundo. Se em 1980 essas taxas juvenis beiravam os 30 homicídios a cada 100 mil jovens, essa barbárie foi crescendo até superar, na presente década, os 50 homicídios em 100 mil, com unidades federativas que ultrapassam os 100 homicídios em 100 mil jovens. Enquanto isso, no resto da população, para os que não chegaram ainda aos 14 anos, ou os que ultrapassaram a barreira dos 25, as taxas permaneceram inalteradas ao longo do tempo, em torno dos 20 homicídios.

E não é só isso. As vítimas preferenciais da violência não só são jovens, como também pertencem ao sexo masculino. E essa masculinização da letalidade violenta vem crescendo ao longo do tempo. Em 2007, segundo dados do Subsistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde – SIM/MS, das
17.474 vítimas jovens – 15 a 24 anos – de homicídio, nada menos que 16.408, isto é, 94% eram do sexo masculino. Em 1980, esse índice era de 90%. Também no trânsito 83% das vítimas jovens em 2007 foram homens, quando em 1980 esse índice era de 80%. Surpreende o enorme incremento da masculinidade dos suicídios jovens: 64% em 1980; 71% em 1990; 75% em 2000, para chegar a 77% em 2007.
Causas naturais e universais

Tentarei aqui discutir algumas idéias que fazem as questões relativas à violência aparecer para nós como universais, ou formando parte da natureza das coisas, quando em realidade são fenômenos sociais e produzidos pelo homem. Acontece isso com a noção de violência e, principalmente, com seu lado mais virulento e letal: a homicida. Nessa visão, a violência seria natural no ser humano e, desde Abel e Caim, na história humana “assim acontece”.

Em primeiro lugar, temos de indicar que essas mortes intencionais não acontecem ao acaso. Se cada um dos homicídios tem sua história individual, seu conjunto de determinantes e causas, irredutíveis em sua diversidade e compreensíveis só com base em seu contexto específico, temos de indicar sua regularidade e constância, sociologicamente falando.

Em um local específico, um número determinado de mortes violentas acontece todos os anos, levemente maior ou menor que o número de mortes ocorridas no ano anterior. Sem muito esforço, a partir desses dados, podemos prognosticar, com certa margem de erro, quantos jovens morrerão em nosso País, no próximo ano, por causas violentas. E são essas regularidades que nos possibilitam inferir que, longe de ser resultado de decisões individuais tomadas por seres isolados, estamos perante fenômenos de natureza social, produto de determinantes que se originam na convivência dos grupos e nas estruturas da sociedade. Prova disso é que, há muitos anos, países como França, Espanha, Grécia, Alemanha, Noruega, Japão, Inglaterra ou Irlanda, dentre muitos outros, mostram taxas que nem chegam a 1 homicídio em 100 mil habitantes.

Em outro extremo, o Brasil, junto com Colômbia, El Salvador, ou Guatemala, também dentre outros, ostentam taxas que superam os 25 homicídios em 100 mil. Em um recente estudo sobre a violência entre os jovens – Mapa da Violência: Os jovens de América Latina 2008 (Ritla, Instituto Sangari e Ministério da Justiça) –, conferíamos que as taxas médias dos homicídios juvenis na América Latina e no Caribe – LAC – eram de 20 em 100 mil, enquanto as da Europa eram de 1,2; as da Oceania de 1,3; as da Ásia de 2,1; e as da América do Norte de 5,6. Em outras palavras, América Latina e Caribe apresentam um contexto histórico-cultural que incentiva a resolução de conflitos via extermínio do próximo.
Atributo juvenil

A idéia de violência como atributo notadamente juvenil adquire, da mesma maneira, certo caráter natural e universal. Problemas de adaptação, rebeldia juvenil, juventude transviada, etc. aparecem frequentemente nas explicações de certos comportamentos juvenis, inclusive da violência homicida. Mas de novo os dados disponíveis parecem ir na contramão dessa interpretação. As áreas onde a vitimização juvenil representa um sério problema são contadas.

Novamente é na América Latina e no Caribe onde isso acontece com maior notoriedade. Se entre os jovens a taxa é de 35 homicídios em 100 mil, no resto da população a taxa cai para menos da metade: 15 em 100 mil. Já na Europa, as taxas de jovens são levemente inferiores às do restante (1,2 e 1,3 em 100 mil) e, na Ásia e na Oceania, as dos jovens levemente maiores, mas nada que se aproxime, nem de longe, de nossos níveis de vitimização juvenil. De 83 países analisados no mencionado estudo, a metade tem taxas de homicídios juvenis menores, ou iguais às do resto da população, com casos como os da Polônia, Hungria, ou Áustria onde as vítimas jovens representam, proporcionalmente, menos da metade do que o resto da população.

Essa forma natural de pensar a violência nos leva, fatalmente, à noção de sua inevitabilidade. Da mesma forma que, diante de terremotos, o único que nos resta é tentar nos proteger, construindo prédios antissísmicos, no caso da violência, pensamos que construir prédios seguros (guaritas, altos muros eletrificados, segurança privada, circuitos internos de TV, etc.) é a única solução. Assim, a proteção parece resultar no meio mais normal de lidar com esses fenômenos. Mas existem muitos exemplos, nacionais e internacionais, de enfrentamento exitoso da violência. Casos como os de Nova York, Bogotá, Cali ou Medellín, na Colômbia, são boas experiências internacionais de redução da violência. Ou ainda o da Grande São Paulo – Diadema e Guarulhos –, dentre outros, são alguns exemplos nacionais que levam a questionar a idéia de que só resta nos proteger.

Outra noção frequente nas explicações é a que associa violência com pobreza. Sendo de cunho notadamente social, não deixa de ter um fundo de verdade, mas também, como nas anteriores, pode resultar num chamado ao imobilismo: será que devemos aguardar a solução dos problemas da pobreza e da fome para ter um pouco de paz? No estudo acima mencionado, tivemos a oportunidade de testar e analisar, a partir das evidências empíricas disponíveis, algumas dessas idéias.

Correlacionamos os diversos indicadores apresentados no Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008, do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, com os índices de violência homicida de 70 países do mundo, para os quais contávamos com ambas as séries de dados. Se a pobreza, medida pelo Produto per capita, explica 13,1% dos índices de homicídios juvenis, a concentração da renda, com sua enorme visibilidade e carga de injustiça social, explica bem mais: 50,7% dos índices de homicídio juvenis. E não devemos esquecer que o Brasil, segundo o mesmo relatório, é um dos dez países do mundo com maior concentração de renda. Não surpreende, então, que apresente a quinta maior taxa de homicídios juvenis do mundo, só superada por El Salvador, Colômbia, Venezuela e Guatemala, países também da América Latina, dentre os 83 países do mundo analisados no estudo já referenciado.
A desigualdade da educação

E qual é o fator que origina essa absurda concentração da renda no Brasil? Desde os trabalhos pioneiros de Carlos Langoni, como Distribuição da Renda e Desenvolvimento Econômico no Brasil (Expressão e Cultura, 1973), procurando explicar os elevados níveis de desigualdade na renda da população, tem se acumulado uma sólida evidência sobre o papel de destaque da educação na geração das desigualdades de renda. São diversos estudos que concluem que as diferenças educacionais constituem o fator de maior poder explicativo das diferenças de renda da população e confirmam que entre 30% e 50% das disparidades originam-se nas desigualdades educacionais.

Segundo estimativas, tínhamos para esse ano de 2007 aproximadamente 35,2 milhões de jovens na faixa de 15 aos 24 anos de idade. E o que a sociedade espera como ocupação ou atividade legítima de um jovem? Que estude, trabalhe, ou ambos ao mesmo tempo. Tínhamos, nesse ano, 21% dos jovens que só estudavam; 33% que só trabalhavam, e 18% que estudavam e trabalhavam. Mas 20% de nossos jovens nem estudavam nem trabalhavam. E isso representa nada menos que sete milhões de jovens que não estudam nem trabalham.

Temos aqui configurados os atores dessa tragédia anunciada. São 3,5 milhões de jovens do sexo masculino que nem estuda nem trabalha, e cujo perfil a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD – do IBGE permite delinear. Pertencem a famílias de muito baixa renda, morando nas periferias urbanas, com baixo nível de escolaridade e sem condições de continuar estudando. Ficou comprovado o enorme poder discriminador do fator educacional sobre as oportunidades no mercado de trabalho, tanto na empregabilidade quanto nas faixas salariais.

As limitadas condições de inserção educacional de amplos setores da juventude vêm marcando de forma indelével o seu destino social. Com limitadas condições educacionais, sem experiência laboral e com as estreitas oportunidades que o mercado oferece, vão engrossar o exército dos jovens sem ocupação socialmente definida, muitos deles enveredando pelas escassas alternativas que a realidade lhes oferece, sejam legítimas, ou não.

Tudo parece indicar que, além das contradições e exclusões que acometem o restante da população, a condição de ser jovem estaria agregando suas próprias negatividades em relação a direitos fundamentais e básicos insatisfeitos.

Sobre o autor

Julio Jacobo Waiselfisz é Diretor de Pesquisa do Instituto Sangari e autor do Mapa da Violência, estudo sistemático sobre a violência no Brasil que vem sendo realizado desde 1997.

Fonte: Portal Onda Jovem