Aumenta o número de adolescentes em conflito com a lei

Dados de 2007 e 2008 apontam que, entre um ano e outro, houve um aumento de 38% na participação de crianças e adolescentes em atos infracionais.

Em 2009, tramitaram pela Vara da Infância e Juventude 187 processos de homicídio e 179 de tentativas de homicídio em que o adolescente foi o autor, números respectivamente 133,7% e 113% maiores em relação ao ano anterior.

Os dados colocam em xeque a eficácia no cumprimento das medidas de correção previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A advogada e professora da Universidade de Brasília, Andréa Vasquez, afirma que a reinserção social e a reabilitação de meninos e meninas em conflito com a lei não acontecem porque os termos estabelecidos pelo ECA não são cumpridos, de fato.

Para ela, a falta de programas sociais e de preparo das famílias transformou as medidas socioeducativas em um sistema idêntico às prisões de adultos.

O subsecretário de Justiça, Ricardo Batista Sousa, reconhece que o sistema socioeducativo tem passado por dificuldades e aponta a falta de investimentos como o principal problema.

Fonte: Onda Jovem