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O presente Aviso de Privacidade se destina aos usuários do site, aplicativo e outras propriedades eletrônicas, disponibilizadas pelo Instituto Jô Clemente e também aos indivíduos que recebem nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a Pacientes, Clientes, Voluntários, Alunos, Funcionários, Doadores, Associados, Fornecedores, Parceiros, Acompanhantes e Visitantes, e seus respectivos representantes legais, prepostos, empregados e/ou agentes, conforme aplicável.

Para as finalidades deste Aviso de Privacidade, os usuários do site, aplicativo e outras propriedades eletrônicas, em conjunto Pacientes, Clientes, Voluntários, Alunos, Funcionários, Doadores, Associados, Fornecedores, Parceiros, Acompanhantes e Visitantes, e seus respectivos representantes legais, prepostos, empregados e/ou agentes, são definidos, coletivamente, como "Usuários".

Este documento tem por finalidade estabelecer as regras para tratamento de dados, garantindo a proteção das informações que nos é fornecida, além do registro das atividades, de acordo com as leis aplicáveis. Esta política de privacidade foi elaborada de acordo com  Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).


Através deste Aviso de Privacidade, os Usuários são informados:

(i)         sobre quais dados pessoais são tratados pelo Instituto Jô Clemente;

(ii)        para quais finalidades e por quanto tempo os dados pessoais são tratados pelo Instituto Jô Clemente;

(iii)       com quem os dados pessoais podem ser compartilhados;

(iv)       quais são os direitos dos Usuários em relação ao tratamento de seus dados pessoais; e

(v)        sobre o canal a ser utilizado pelos Usuários para o exercício de seus direitos de titulares de dados pessoais.

 

Outras políticas, notificações e informações poderão ser informadas aos Usuários em relação às atividades de tratamento com seus dados pessoais.

De maneira geral, o Instituto Jô Clemente é o controlador dos dados pessoais e toma as decisões de tratamento de dados pessoais dos Usuários, nos termos do presente Aviso de Privacidade.

Quando o Usuário aceita essa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

 

1.     Definição dos termos utilizados

LGPD: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados);

DADOS PESSOAIS: de acordo com a LGPD, qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável é considerada um dado pessoal. São exemplos de dados pessoais: nome, RG e CPF;

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: também de acordo com a LGPD, um dado pessoal sensível é todo dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Para simplificar o entendimento, qualquer dado que possa causar algum constrangimento ou preconceito sobre uma pessoa natural é considerado um dado pessoal sensível;

TITULAR DO DADO PESSOAL: pessoa natural a quem pertence o dado pessoal;

CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento assinado pelo Titular do Dado Pessoal, pacientes e demais usuários que representa sua manifestação livre sobre a aceitação de tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

FINALIDADE: o objetivo, o propósito que o Instituto Jô Clemente deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais;

PACIENTES: o termo paciente é utilizado para categorizar as pessoas que utilizam os serviços de saúde do Instituto Jô Clemente, compreendendo os atendimentos de consultas médicas e avaliações nos Ambulatórios de Diagnóstico e Ambulatório de Triagem Neonatal. Terapias, atendimento em reabilitação nos serviços de Estimulação, Habilitação e Reabilitação e exames laboratoriais (Teste do Pezinho).

CLIENTES: o termo cliente é utilizado para categorizar as pessoas que são apoiadas pelo serviço de Inclusão Profissional, pessoas e seus familiares que utilizam o serviço de atendimento e orientação do Jurídico Social, pessoas que são usuárias do serviço de Longevidade e pessoas que adquirem produtos da Divina Dieta.

ALUNOS: termo utilizado para categorizar os usuários dos serviços de Educação do Instituto Jô Clemente, compreendendo o Atendimento Especializado em Educação, Atendimento em Psicopedagogia, e clientes do Centro de Ensino e Pesquisa (CEPI).

ASSOCIADOS, DOADORES E PARCEIROS: termo utilizado para categorizar pessoas físicas e jurídicas que doam bens ou valores, que contribuem de forma contínua ou esporádica com o Instituto Jô Clemente. Além de parceiros empresariais e governo, especificamente no caso de emendas parlamentares.

FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS: termo utilizado para categorizar uma empresa ou pessoa que fornece insumo, materiais ou presta serviços ao Instituto Jô Clemente.

VOLUNTÁRIOS: termo utilizado para categorizar jovens ou adultos que, devido a seu interesse pessoal e ao seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de atividades realizadas pelo Instituto Jô Clemente, organizadas ou não, de bem estar social, ou em outros campos.

FUNCIONÁRIOS: termo utilizado para categorizar as pessoas que prestam serviços de natureza não eventual ao Instituto Jô Clemente, sob a dependência deste e mediante salário.

ACOMPANHANTES E VISITANTES: termo utilizado para categorizar pessoas que acessam o Instituto Jô Clemente para conhecer os serviços e produtos oferecidos e acompanhantes de pacientes, clientes e alunos.


2.     Coleta de Informações

O Instituto Jô Clemente coleta os dados pessoais de forma direta ou indireta, no acesso e uso dos sites, redes sociais, aplicativos e, presencialmente, durante a prestação de serviços o, ainda, por intermédio de parceiros, devidamente autorizados.

Como instituição de saúde e ensino, o Instituto Jô Clemente poderá realizar o tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis para execução de atividades inerentes à tutela de saúde, proteção à vida, ensino e pesquisa, (i) quando tiver o consentimento livre, informado e inequívoco do Titular de Dados, (ii) para cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, (iii) para execução de um contrato, incluindo procedimentos preliminares para elaboração do contrato, (iv) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, (v) para atender interesses legítimos do Instituto Jô Clemente, para execução de atividades inerentes à tutela de saúde, proteção à vida e outras ações.

Quando o dado coletado for de menores de idade, é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais e/ou responsáveis legais e referidos dados serão protegidos, em atendimento à necessidade de privacidade da criança.

2.1  Diretamente

O Usuário fornece ao Instituto Jô Clemente dados pessoais, incluindo sensíveis, quando se torna um Paciente e/ou Cliente dos serviços de saúde, educação, inclusão, Doador, independente da forma ou regularidade das doações (mensal ou única, através do site, central de atendimento, ação nas ruas, mala-direta, pagamento de boleto entre outras possibilidades que possam vir a surgir), Voluntário, Funcionário, se inscreve para um de nossos eventos, se comunica conosco via SAC e whatsapp, se inscreve em boletins informativos (newsletter), responde formulários de pesquisas, por e-mail ou quando envia uma mensagem ou deixa um comentário em nossas redes sociais, Fornecedor ou Prestador de Serviços.

2.2  Indiretamente

O Instituto Jô Clemente também pode receber dados pessoais dos Usuários por meio de hospitais, maternidades, clínicas, Secretaria Municipal de Educação, Sistema Único de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), Secretaria Estadual da Saúde, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselhos Tutelares, DREs, Operadoras de Saúde, Defensoria Pública, Ouvidoria Geral do SUS.

Podemos obter suas informações pessoais por meio de outras organizações, desde que estas assegurem que os dados foram obtidos em conformidade com a legislação de proteção de dados aplícável.

2.3  Redes Sociais

O Instituto Jô Clemente pode obter dados pessoais a partir de contas ou serviços de mídia social. Facebook e Instagram são alguns dos exemplos. Podemos fazer isso se o usuário tiver definido as configurações de sua conta para nos dar permissão. Por favor, verifique suas configurações e as políticas de privacidade da rede social para obter mais detalhes.

2.4 Cookies

O Instituto Jô Clemente usa "cookies" para identificar os visitantes de seus sites. "Cookies" são pequenos arquivos de texto que são transferidos do site para o seu computador, telefone ou tablet. Os sites armazenam "cookies" no seu navegador de Internet (Chrome, Firefox ou Internet Explorer, por exemplo) quando você visita alguma página. Toda vez que você retorna e navega pelo site, ele registra esses arquivos de informação. O Instituto Jô Clemente pode coletar e analisar informações sobre o uso geral e individual do(s) nosso(s) site(s), tais como domínio, cliques, páginas visitadas, o site pelo qual o visitante chegou ao nosso site e a duração de sua visita. O uso de nosso website é possível sem cookies. A maioria dos navegadores são inicialmente configurados para aceitar "cookies". Você pode controlar e/ou excluir "cookies" a qualquer momento. Você também pode apagar todos os "cookies" que já estão no seu computador. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas você deve poder alterar o navegador para evitar isso.

Não capturamos informações como endereços de IP ou de e-mail e outros dados pessoais nem instalamos ou ativamos nenhum tipo de programa, vírus, script, trojans ou similares que possam de alguma forma comprometer sua segurança ou invadir sua privacidade.

As informações coletadas pelos meios acima descritos em hipótese alguma serão vendidas ou compartilhadas com quaisquer outras instituições, empresas ou pessoas. Somente funcionários autorizados do Instituto Jô Clemente têm acesso a essas informações. Nenhum dado é divulgado, seja em nosso site, seja em nossas publicações, sem que tal possibilidade seja devidamente explicitada no momento de seu fornecimento. Mesmo no caso das seções onde é prevista a divulgação de mensagens, somente o nome e a localidade do remetente são divulgados, não sendo expostos dados como endereços, físico ou de e-mail, ou telefones de contato.

2.5 Links Externos

Nosso site pode conter links para outros sites, e seu conteúdo não é responsabilidade do Instituto Jô Clemente. O fato de um link estar nesta página não representa endosso, autorização, apoio ou afiliação com o referido site. Esteja ciente que o Instituto Jô Clemente não é responsável pelas Políticas de Privacidade de outros sites. Nossas Políticas de Privacidade se aplicam somente às páginas no nosso domínio, independente de quantos links tenham para páginas externas.


3.     O tratamento dos dados pessoais e dos dados pessoais sensíveis

Os dados pessoais dos Usuários não serão utilizados para qualquer outra finalidade, que não aquela para a qual foram voluntariamente fornecidos a nós e, de acordo, com as disposições da legislação aplicável. Como regra geral, os dados pessoais dos Usuários só serão acessíveis na medida em que isso for necessário para cumprir o propósito para o qual foram coletados.

Os dados pessoais podem ser compartilhados e/ou transferidos a terceiros, se tal transferência ou compartilhamento for autorizado pelo Usuário ou se for necessário para atingir as finalidades para as quais foram fornecidos. Isso significa que podemos compartilhar seus dados pessoais com outras Organizações, Secretarias, Conselhos, UBS, Instituições de Ensino, DRS (Direção Regional Saúde), Defensoria Pública, Órgãos Governamentais, Empresas que nos ajudam a cumprir nossos objetivos para os quais os dados foram entregues. Por exemplo, registrando-se em nossa newsletter, você consente que seus dados pessoais (nome e e-mail) sejam processados com a finalidade de enviar e-mails a você. Os dados pessoais também podem ser compartilhados com terceiros quando houver alguma obrigação legal ou regulatória a ser cumprida.


4.     Outras Leis Aplicáveis às atividades do Instituto Jô Clemente

A aplicação da LGDP às atividades realizadas pelo Instituto Jô Clemente levará em conta o disposto nos seguintes diplomas legais, dentro outros:

  • Guarda de prontuário médico pelo período de 20 (vinte) anos a partir do último registro, conforme previsto no artigo 6º, da Lei nº 13.787/2018;

  • Notificação compulsória em caso de suspeita de maus tratos de crianças, conforme previsto artigo 13, do Estatuto da Criança e Adolescente;

  • Compartilhamento de dados com o Ministério da Saúde para formação do conjunto mínimo de dados, consoante artigo 47, da Lei nº 8.080/1990, e artigo 4º, do Decreto 29/2017;

  • Notificação compulsória de doenças, conforme Lei nº 6.259/1975;

  • Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde, conforme regulamentação nº 305/2012;

  • Leis e Normas trabalhistas definidas pela CLT e Ministério do Trabalho;

  • Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme Portaria Nº1646/2/15;

  • Cópias dos laudos de análise, bem como dados brutos devem ser arquivados pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme a Resolução RDC/ANVISA Nº. 302, de 13 de outubro de 2005;

  • Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e Sistema Único da Assistência Social (SUAS);

  • Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social; e

  • Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015.

  • Programa Nacional de Triagem Neonatal - Portaria GM/MS n.º 822, de 6 de junho de 2001.​

 

5.     Categoria dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis tratados

O Instituto Jô Clemente realiza a coleta e tratamento dos dados pessoais que são pertinentes ao tipo de serviço oferecido e conveniamento existente. A seguir, os dados são apresentados, de forma geral, de acordo com as categorias de informações tratadas.

5.1 Pacientes

  • Informações pessoais: nome, nome social, endereço, telefone, data de nascimento, local de nascimento, sexo biológico, identidade de gênero, nacionalidade, estado civil, e-mail, R.G, C.P.F., Cartão Nacional de Saúde, número da DNV (Declaração de Nascidos Vivos), nome da mãe, nome dos filhos, RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), NIS (número de inscrição social), informações de renda, situação habitacional, informações relativas interdição e curadoria, escolaridade, recebimento de benefícios, pensão ou aposentadoria, fotos, imagens e/ou vídeos e posts individuais em mídia social/discussões (incluindo, mas não limitado a, Facebook, Twitter, Instagram, blogs, etc.);

  • Informações relativas a ocupação profissional: cargo e posição (ocupação);

  • Informações sobre saúde: relatórios de anamnese, relatórios com indicação clínica, informações sobre peso, altura, informações sobre hábitos alimentares, dados gestacionais, informações associadas a hipótese diagnóstica, situação psicosocial, medicamentos de uso contínuo, laudos, registros médicos necessários ao atendimento para fins de prestação de serviço de assistência médico-terapêutica;

  • Informações financeiras: carteirinha do plano médico, dados de pagamento, conta bancária, número do cartão de crédito;

  • Informação sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet: token, área logada do cliente (metadados de aplicativos de internet ou celular), dados de navegação (cookies - que poderão ser coletados no caso de acesso no site da Empresa);

  • Informações sensíveis adicionais: dados biométricos, dados genéticos, etnia, filiação à associação (sindical, política, religiosa), orientação sexual e religião.

5.2. Clientes

  • Informações pessoais: nome, nome social, endereço, telefone, data de nascimento, local de nascimento, nacionalidade, sexo biológico, identidade de gênero, estado civil, e-mail, R.G, C.P.F., Cartão Nacional de Saúde, carteira de trabalho, número do PIS, título de eleitor, alistamento militar, RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), NIS (número de inscrição social), nome da mãe, nome dos filhos, situação habitacional, informações relativas interdição e curadoria, recebimento de benefícios, pensão ou aposentadoria, escolaridade, das fotos, informações de renda, imagens e/ou vídeos e posts individuais em mídia social/discussões (incluindo, mas não limitado a, Facebook, Twitter, Instagram, blogs, etc.);

  • Informações relativas a ocupação profissional: cargo/posição (ocupação);

  • Informações sobre saúde: relatórios de anamnese, peso, altura, informações associadas a hipótese diagnóstica (tipo de deficiência), situação psicosocial, medicamentos de uso contínuo, registros médicos necessários ao atendimento para fins de prestação de serviço de assistência médico-terapêutica;

  • Informações financeiras: carteirinha do plano médico, dados de pagamento, conta bancária, número do cartão de crédito;

  • Informação sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet: token, área logada do cliente (metadados de aplicativos de internet ou celular), dados de navegação (cookies - que poderão ser coletados no caso de acesso no site da Empresa);

  • Informações sensíveis adicionais: dados biométricos, dados genéticos, etnia, filiação à associação (sindical, política, religiosa), orientação sexual e religião.

5.3 Alunos

  • Informações pessoais: nome, nome social, endereço, telefone, data de nascimento, local de nascimento, sexo biológico, identidade ​de gênero, estado civil, e-mail, R.G, CPF, RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), nome dos responsáveis, NIS (número de inscrição social), instituição de ensino que o aluno frequenta, endereço da instituição de ensino que o aluno frequenta, fotos, imagens e/ou vídeos;

  • Informações sobre saúde: relatórios de anamnese, relatórios com indicação clínica, informações associadas a hipótese diagnóstica (tipo de deficiência), dados do desenvolvimento infantil, alimentação, medicamentos de uso contínuo, laudos, registros médicos e técnicos necessários ao atendimento para fins de prestação de serviço de assistência terapêutica e educacional;

  • Informações escolares: números do registro nacional e estudantil, data de inserção na escola, frequência escolar, período, formação;

  • Informações financeiras: carteirinha do plano médico, dados de pagamento, conta bancária, número do cartão de crédito;

  • Informação sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet: token, área logada do cliente (metadados de aplicativos de internet ou celular), dados de navegação (cookies - que poderão ser coletados no caso de acesso no site da Empresa);

  • Informações sensíveis adicionais: dados biométricos, dados genéticos, etnia, filiação à associação (sindical, política, religiosa), orientação sexual e religião.

5.4  Associados, Doadores e Parceiros

  • Informações pessoais: nome, nome social, nome responsável legal e/ou funcionário, endereço, telefone, data de nascimento, local de nascimento, sexo biológico, e-mail, R.G, CPF, nacionalidade, fotos, imagens e/ou vídeos e posts individuais em mídia social/discussões (incluindo, mas não limitado a, Facebook, Twitter, Instagram, blogs,etc.);

  • Informações financeiras: dados de pagamento, conta bancária, número do cartão de crédito;

  • Informação sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet:  dados de navegação (cookies - que poderão ser coletados no caso de acesso no site da Empresa);

  • Informações sensíveis adicionais: dados biométricos e filiação à associação política.

5.5 Fornecedores e prestadores de serviços

  • Informações pessoais: nome, nome social, representantes legais e/ou funcionários, endereço, telefone, data de nascimento, local de nascimento, nacionalidade, sexo biológico, estado civil, e-mail, R.G, CPF, Cartão Nacional de Saúde, registros profissionais (CREA, CRM, OAB, etc.), certidão de ética, certidão negativa de débito, nome da mãe, nome dos filhos, fotos, imagens e/ou vídeos e posts individuais em mídia social/discussões (incluindo, mas não limitado a, Facebook, Twitter, Instagram, blogs, etc.);

  • Informações relativas a ocupação profissional: cargo/posição (ocupação);

  • Informações financeiras: dados de pagamento, conta bancária e número do cartão de crédito.

  • Informação sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet: dados de navegação (cookies - que poderão ser coletados no caso de acesso no site da Empresa);

  • Informações sensíveis adicionais: dados biométricos.

5.6 Voluntários

  • Informações pessoais: nome, nome social, endereço, telefone, data de nascimento, local de nascimento, sexo biológico, nacionalidade, estado civil, e-mail, R.G, CPF, ocupação profissional, nome do conjugê, nome dos filhos, fotos, imagens e/ou vídeo e posts individuais em mídia social/discussões (incluindo, mas não limitado a, Facebook, Twitter, Instagram, blogs, etc.);

  • Informações relativas ocupação profissional: formação e área de atuação profissional;

  • Informações sobre saúde: registros médicos necessários ao atendimento para fins de prestação de serviço de assistência médica emergencial e informações associadas a diagnóstico de deficiência;

  • Informação sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet: dados de navegação (cookies - que poderão ser coletados no caso de acesso no site da Empresa);

  • Informações sensíveis adicionais: dados biométricos.

5.7 Funcionários

  • Informações pessoais: nome, nome social, endereço, telefone, data de nascimento, local de nascimento, nacionalidade, sexo biológico, estado civil, e-mail, R.G, data de emissão do R.G., C.P.F., cartão nacional de saúde, carteira de trabalho, número do PIS, título de eleitor, nome da mãe, nome dos filhos, nome do conjugê, nome de demais dependentes, escolaridade, registros profissionais (CREA, CRM, OAB, etc.), carteira de habilitação, das fotos, imagens e/ou vídeos e posts individuais em mídia social/discussões (incluindo, mas não limitado a, Facebook, Twitter, Instagram, blogs, etc.);

  • Informações relativas a ocupação profissional: formação, cargo/posição;

  • Informações sobre saúde: registros de testes, informações associadas ao diagnóstico de deficiência, registros médicos necessários ao atendimento para fins de prestação de serviço de assistência médica e odontológica;

  • Informações financeiras: dados de pagamento, conta bancária e último salário;

  • Informação sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet: dados de navegação (cookies - que poderão ser coletados no caso de acesso no site da Empresa);

  • Informações sensíveis adicionais: dados biométricos, etnia, filiação à associação sindical.

5.8 Acompanhantes e Visitantes

  • Informações pessoais: nome, R.G., CPF, fotos e imagens.

  • Informações sensíveis adicionais: dados biométricos.


6.     Uso dos dados

Como o Instituto Jô Clemente irá usar ou, de outro modo, tratar os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis. A seguir os dados são apresentados, de forma geral, de acordo com as categorias de informações tratadas e conveniamentos existentes.

6.1 Pacientes

  • Informações pessoais: para identificar e confirmar a sua identidade para atendimentos, agendamentos, realização de exames, consultas médicas, terapias, atendimentos assistenciais, comunicação inclusive para informar sobre procedimentos de exames, atendimentos médicos, atendimentos terapêuticos, envio de resultados de exames, laudos e relatórios, orientação em relação a benefícios previstos no SUAS (Sistema Único de Assistência Social), caracterização dos clientes, definição da modalidade de atendimento, enviar e divulgar produtos e serviços, atender exigências regulatórias e fiscais, prover informações às autoridades;

  • Informações relativas a ocupação profissional:  para definir a audiência para realização de pesquisa de satisfação, oferecer atendimento customizado para melhor compreensão das informações, verificar a interferência laboral ou ocupacional nas questões de saúde, atender demandas jurídicas e/ou regulatórias;

  • Informações sobre saúde: para entender o histórico clínico, compreender o quadro de saúde atual através do histórico de saúde e dados da equipe multidisciplinar, realizar a análise do Teste do Pezinho e demais exames, apoiar na descrição do resultado e direcionamento no diagnóstico, definir tratamento médico e terapêutico, validar prescrições de medicamentos, apoiar nas avaliações multidisciplinares, apoiar nas intervenções de inclusão, verificar o grau de satisfação do atendimento recebido para desenvolvimento de ações necessárias, atender demandas jurídicas e/ou regulatórias;

  • Informações financeiras: para identificar e confirmar sua identidade, atender demandas fiscais, legais e/ou regulatórias, agendar e faturar os procedimentos médicos e terapêuticos, solicitar a autorização do tratamento às operadoras;

  • Informação sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet: para agendar e fornecer procedimentos médicos e assistenciais, solicitar autorização do procedimento às operadoras de saúde, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos dos usuários ao utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pelo Instituto Jô Clemente;

  • Informações sensíveis adicionais: para entender o histórico clínico, compreender o quadro de saúde atual através do histórico de saúde, apoiar na descrição do resultado e direcionamento no diagnóstico, apoiar no desenvolvimento de estratégias de intervenção em grupo com as pessoas com deficiência, seus familiares e/ou cuidadores, além de apresentar informações para incidência em políticas públicas, contribuir para as ações de intervenção, identificar doenças ou condições de saúde que prevalecem em determinados grupos, colaborar com o desenvolvimento de pesquisas científicas, verificar eventuais restrições de tratamento devido à orientação/crença religiosa, atender demandas legais, fiscais e/ou regulatórias.

6.2 Clientes

  • Informações pessoais: para identificar e confirmar a sua identidade para atendimentos, agendamentos, terapias, atendimentos assistenciais, apoiar nos processos de contratação, orientação em relação a benefícios previstos no SUAS (Sistema Único de Assistência Social), caracterização dos clientes, definição da modalidade de atendimento, entregar produtos da Divina Dieta, comunicação inclusive para informar sobre atendimentos, envio de laudos e relatórios, enviar e divulgar produtos e serviços, atender exigências regulatórias e fiscais, prover informações às autoridades;

  • Informações relativas a ocupação profissional:  para definir a audiência para realização de pesquisa de satisfação, agregar informação ao processo de seleção, oferecer atendimento customizado para melhor compreensão das informações, verificar a interferência laboral ou ocupacional nas questões de saúde, atender demandas jurídicas e/ou regulatórias;

  • Informações sobre saúde: para entender o histórico clínico, compreender o quadro de saúde atual através do histórico de saúde e dados de enfermagem, definir tratamento terapêutico e assistêncial, apoiar nas avaliações multidisciplinares, apoiar na intervenções de inclusão, apoiar nas orientações sobre benefícios, verificar o grau de satisfação do atendimento recebido para desenvolvimento de ações necessárias, atender demandas jurídicas e/ou regulatórias;

  • Informações financeiras: para identificar e confirmar sua identidade, atender demandas fiscais, legais e/ou regulatórias, faturar vendas da Divina Dieta, agendar e faturar os procedimentos terapêuticos e assistenciais;

  • Informação sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet: para agendar e fornecer procedimentos assistenciais, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos dos usuários ao utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pelo Instituto Jô Clemente;

  • Informações sensíveis adicionais: apoiar no desenvolvimento de estratégias de intervenção em grupo com as pessoas com deficiência, seus familiares e/ou cuidadores, além de apresentar informações para incidência em políticas públicas, contribuir para as ações de intervenção, informações de orientação/crença religiosa, colaborar com o desenvolvimento de pesquisas científicas, atender demandas legais, fiscais e/ou regulatórias.

6.3 Alunos

  • Informações pessoais: para identificar e confirmar a sua identidade para atendimentos, agendamentos, comunicação inclusive para informar sobre as sessões de psicopedagogia e aulas, contatos de emergência, considerar sua matrícula, enviar informações administrativas, emissão de certificado, enviar e divulgar produtos e serviços, atender exigências regulatórias e fiscais, prover informações às autoridades;

  • Informações sobre saúde: para entender o histórico clínico, compreender o quadro de saúde atual através do histórico de saúde caso aconteça alguma intercorrência durante os atendimentos na Organização, apoiar no direcionamento do diagnóstico, apoiar nas avaliações, apoiar nas intervenções de inclusão e apoiar nas orientações sobre benefícios;

  • Informações escolares: para entender e compreender o histórico e contexto escolar, definir frequência dos atendimentos, definir elegibilidade para a realização de cursos de formação e manter um relacionamento educacional;

  • Informações financeiras: para identificar e confirmar sua identidade, atender demandas fiscais, legais e/ou regulatórias, agendar e faturar os procedimentos educacionais e terapêuticos e solicitar a autorização do tratamento às operadoras de saúde;

  • Informação sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet: para agendar e fornecer procedimentos educacionais, solicitar autorização do procedimento às operadoras, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos dos usuários ao utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pelo Instituto Jô Clemente;

  • Informações sensíveis adicionais: para compreender o histórico clínico e escolar, apoiar no desenvolvimento de estratégias de intervenção em grupo com as pessoas com deficiência, seus familiares e/ou cuidadores, além de apresentar informações para incidência em políticas públicas, colaborar com o desenvolvimento de pesquisas científicas, atender demandas legais, fiscais e/ou regulatórias.

6.4 Associados, Doadores e Parceiros

  • Informações pessoais: para identificar e confirmar a sua identidade, confirmar maioridade, para compor cadastro, processar e reconhecer as doações, elaboração de contrato, elaboração de termo de doação, elaboração de ofício, manter registro de relacionamento, comunicar, enviar e divulgar serviços, manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação, atender exigências regulatórias e fiscais, prover informações às autoridades;

  • Informações financeiras: para identificar e confirmar sua identidade, identificar as contribuições financeiras, processar as doações, atender demandas fiscais, legais e/ou regulatórias;

  • Informação sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet: solicitar autorização das doações às operadoras de crédito, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos dos doadores ao utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pelo Instituto Jô Clemente;

  • Informações sensíveis adicionais: compor cadastro de doadores (emendas parlamentares) e para registro de acesso à Organização.

6.5 Fornecedores e prestadores de serviços

  • Informações pessoais: para identificar e confirmar a sua identidade, para compor cadastro, para realizar prestação de serviço, para elaboração de contrato de serviço, comunicar, manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação, atender exigências regulatórias e fiscais, prover informações às autoridades;

  • Informações relativas a ocupação profissional:  para definir a audiência para realização de pesquisa de satisfação, oferecer atendimento customizado para melhor compreensão das informações, para comprovação da prática laboral, compreensão da experiência, verificar a interferência laboral ou ocupacional nas questões de saúde, atender demandas jurídicas e/ou regulatórias;

  • Informações financeiras: para identificar e confirmar sua identidade, atender demandas fiscais, legais e/ou regulatórias, agendar e faturar os serviços prestados, efetuar remuneração;

  • Informação sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet: planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos dos usuários ao utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pelo Instituto Jô Clemente;

  • Informações sensíveis adicionais: para registro de acesso à Organização.

6.6 Voluntários

  • Informações pessoais: para identificar e confirmar a sua identidade, para compor cadastro, para elaboração de contrato de serviço voluntário, comunicar, enviar e divulgar produtos e serviços, manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação, atender exigências regulatórias e fiscais, prover informações às autoridades;

  • Informações relativas a ocupação profissional:  para definir a audiência para realização de pesquisa de satisfação, para melhor direcionamento das atividades, verificar a interferência laboral ou ocupacional nas questões de saúde, atender demandas jurídicas e/ou regulatórias;

  • Informações de saúde: para entender o histórico clínico, compreender o quadro de saúde atual caso aconteça alguma intercorrência durante o período que permanece na Organização e apoiar no direcionamento das atividades;

  • Informação sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet: planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos ao utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pelo Instituto Jô Clemente;

  • Informações sensíveis adicionais: para registro de acesso e frequência na Organização.

6.7 Funcionários

  • Informações pessoais: para identificar e confirmar a sua identidade, para compor cadastro, para elaboração de contrato de serviço, para inclusão de plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida, auxílio funerário, envio de cesta básica, para fornecimento de vale transporte, comunicar, enviar informações, manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS ou por outros meios de comunicação, atender exigências regulatórias e fiscais, prover informações às autoridades governamentais;

  • Informações relativas a ocupação profissional:  agregar informação ao processo de contratação, comprovação da formação ténica, atender demandas jurídicas e/ou regulatórias;

  • Informações financeiras: para identificar e confirmar sua identidade, realizar remuneração, atender demandas fiscais, legais e/ou regulatórias;

  • Informações de saúde: para admissão em plano de saúde e odontológico, auxílio na identificação do perfil durante o processo seletivo, verificar afastamentos médicos, reportar o cumprimento da Lei de Cotas para pessoas com deficiência, compreender o quadro de saúde atual caso aconteça alguma intercorrência durante o período que o funcionário atua na Organização;

  • Informação sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet: levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos dos funcionários ao utilizar os sites do Instituto Jô Clemente;

  • Informações sensíveis adicionais: atender demandas legais, fiscais e/ou regulatórias, para registro de acesso e frequência na Organização.

6.8 Acompanhantes e Visitantes

  • Informações pessoais: para identificar e confirmar identidade, confirmar maioridade, para compor cadastro, atender exigências de protocolo de segurança de acesso a Organização;

  • Informações sensíveis adicionais: para acesso à Organização.

Como premissa contratual, Pacientes, Clientes, Voluntários, Alunos, Funcionários, Doadores, Associados, Fornecedores, Parceiros, Acompanhantes e Visitantes são obrigados a nos fornecer suas Informações Pessoais para os propósitos descritos acima. Caso não o façam, a consequência poderá ser a interrupção da prestação de nossos serviços em seu favor e/ou o impedimento de acesso às nossas unidades de atendimento pelo Titular de Dados. Se Pacientes, Clientes, Voluntários, Alunos, Funcionários, Doadores, Associados, Fornecedores, Parceiros, Acompanhantes e Visitantes fornecerem ao Instituto Jô Clemente Informações Pessoais de terceiros (como contato de emergência e responsável legal), é sua responsabilidade garantir que obtiveram autorização de tais terceiros para divulgar tais informações.

Conforme necessário, em relação a estas finalidades, fornecedores ou prestadores de serviços autorizados, tais como autoridades, equipe técnica, equipe assistencial, equipe médica, institutos de pesquisa, operadoras, além de membros restritos dos departamentos Administrativo, Atendimento ao Cliente, Comercial, Compliance, Financeiro, Jurídico, Tecnologia da Informação, Recursos Humanos, Marketing e membros do Conselho Administrativo e Executivos Seniores do Instituto Jô Clemente poderão acessar ou, de outra forma, tratar dados pessoais que tenham relação com as suas responsabilidades profissionais ou obrigações fixadas contratualmente.


7.     Retenção de informações pessoais

Os dados pessoais e dados pessoais sensíveis são conservados pelo Instituto Jô Clemente pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima, sempre em conformidade com prazos legais e regulatórios vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

Adicionalmente, o Instituto Jô Clemente afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais dos Usuários. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizada, pelo que o Usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.


8.     Segurança e Integridade de informações pessoais

O Instituto Jô Clemente mantém medidas de segurança para salvaguardar os dados pessoais contra perda, interferência, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. O Instituto Jô Clemente também mantém procedimentos para ajudar a assegurar que tais Informações sejam confiáveis para o uso aos quais se destinam e também para que sejam corretas, completas e atualizadas. Fundamentado no comprometimento com a sua missão, visão e valores, o Instituto Jô Clemente possui Código de Conduta e Política de Transparência, que definem as diretrizes éticas que traçam o trabalho desenvolvido pela Organização.


9.     Direitos

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao Titular de Dados o direito de solicitar ao Instituto Jô Clemente, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados. O encarregado de proteção de dados é o responsável escolhido pelo Instituto Jô Clemente para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando ela for formalizada. Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para o e-mail - privacidade@ijc.org.br

Os Titulares de Dados têm os seguintes direitos com relação às suas Informações Pessoais: (i) confirmação da existência do tratamento; (ii) acesso às Informações Pessoais que possuímos a seu respeito; (iii) correção de Informações Pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de informações desnecessárias, excessivas ou tratadas em desacordo com os dispositivos legais; (v) portabilidade de Informações Pessoais, por meio de requerimento expresso, sujeito a sigilo comercial e industrial; (vi) eliminação de Informações Pessoais tratadas com fundamento no consentimento; (vii) informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos suas Informações Pessoais; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências desta recusa; e (ix) revogação do consentimento, todos os quais podem ser exercidos através dos mecanismos previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Os Titulares de Dados podem entrar em contato conosco, através do e-mail informado, para requerer confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados pessoais que possuímos a seu respeito, para corrigir inexatidões, incompletudes ou erros ou para requerer anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais, para requerer a portabilidade de dados pessoais para outro prestador de serviços ou para revogar o consentimento eventualmente dado para a realização do tratamento, de acordo com a legislação aplicável. Os usuários podem, também, requisitar informações sobre terceiros fornecedores ou prestadores de serviços com os quais suas Informações Pessoais tenham sido compartilhadas.

O Instituto Jô Clemente pode estar impossibilitado de cumprir tal requerimento, se fazê-lo resultar em violação às leis, regulamentos e códigos de prática profissional aplicável. Entretanto, em algumas circunstâncias, você poderá requerer o bloqueio do tratamento subsequente de suas Informações Pessoais. Você também tem direito à portabilidade de suas Informações Pessoais para outra entidade controladora, em determinadas circunstâncias. Em caso de tratamento de Informações Pessoais realizado sob consentimento, este pode ser revogado a qualquer tempo, gratuitamente, embora a revogação possa causar impactos ou interromper a prestação de nossos serviços em seu favor.

Os Usuários que tomarem ciência de qualquer inexatidão ou caso ocorra alguma alteração em seus dados pessoais, deverão informar o Instituto Jô Clemente acerca tais mudanças por meio do e-mail privacidade@ijc.org.br, para que os dados pessoais sejam atualizados ou corrigidos. Todas as requisições serão oportunizadas de forma gratuita e submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que o Instituto Jô Clemente direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados).

O Instituto Jô Clemente ressalta a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pelo IJC), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, o Instituto Jô Clemente apresentará a você, as justificativas razoáveis.


10.  Atualização do Aviso de Privacidade

O presente Aviso de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente. Todas as alterações deverão ser consideradas como de aplicação e vigência imediata, exceto em caso de comunicação em contrária, enviada pelo Instituto Jô Clemente aos titulares de dados.

O Instituto Jô Clemente tomará medidas razoáveis para comunicar os Usuários acerca das atualizações aos termos deste Aviso de Privacidade.


11.  Fale Conosco

Quaisquer dúvidas ou reclamações sobre este Aviso de Privacidade ou sobre as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pelo Instituto Jô Clemente, poderão ser esclarecidas através do e-mail  privacidade@ijc.org.br


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